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Sefaz-CE – Notícias

Perdeu o prazo do pagamento da segunda parcela do IPVA? Confira o que fazer 18 de março de 2019
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 ainda podem fazer o pagamento. O prazo venceu na última sexta-feira (08/02). Para isso, basta imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de […]
Sefaz recebe missão do BID para acompanhamento de projetos de modernização fiscal 15 de março de 2019
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, em Fortaleza, de terça (12/03) até esta sexta (15/03), para avaliar os avanços alcançados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), projeto financiado por uma linha de crédito do banco. O […]
Comunicado – Manutenção Datacenter 15 de março de 2019
A Secretaria da Fazenda informa que, neste sábado (16/03), das 15h às 16h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter. Durante essa atividade poderá haver indisponibilidade temporária no acesso aos serviços do Portal da Sefaz. Nesse caso, favor acessar novamente após às 16h do dia 16/03. Para mais informações, entrar em contato com o […]
Comunicado NFC-e 15 de março de 2019
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica aos emissores de Cupom Fiscal SAT (CF-e) que estará desativando a NFC-e versão 3.10 (versão antiga), conforme cronograma a seguir: Ambiente: Versão da NFC-e Data do Desligamento Homologação 3.10 25/03/2019 Produção 3.10 15/04/2019 A […]
Comunicado Vipro – Assuntos Processuais 14 de março de 2019
Informamos que encontra-se disponível no sistema Vipro os seguintes assuntos processuais: COMPENSAÇÃO – ART. 71 DECRETO Nº 24.569/97 ; DENÚNCIA ESPONTÂNEA – EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE ; IMPUGNAÇÃO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA; PAUTA FISCAL. Acesso: Site da Sefaz >> Serviços >> Vipro O post Comunicado Vipro – Assuntos Processuais […]
Comunicado Vipro – Acesso ao Sistema 14 de março de 2019
Informamos que o campo de assuntos processuais do sistema Vipro, passou por uma leve alteração para que nossos assuntos apareçam de forma mais organizada para o contribuinte. Site da Sefaz >> Serviços >> Vipro >> Acesso ao Sistema Escolhendo a categoria ICMS, entre outros assuntos encontramos três subpastas. Entre elas a de Regimes Especiais de […]
Secretária Fernanda Pacobahyba participa de reunião do Confaz 13 de março de 2019
A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, marcou presença, nesta quarta-feira (13/03), na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que contou com a participação de secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Temas como prorrogação de incentivos fiscais que terminaram em 31 de dezembro de 2018 e redução de […]
Comitê interinstitucional vai atuar no combate a fraudes fiscais e recuperação de ativos 11 de março de 2019
Os poderes Executivo e Judiciário do Ceará, ao lado do Ministério Público Estadual, criaram nesta segunda-feira (11) um mecanismo para atuar no combate a fraudes e crimes fiscais, com a finalidade de recuperar ativos para os cofres públicos. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) foi instituído em ato realizado no Palácio da Abolição […]
Comunicado sobre o Aplicativo Comunicação Pública 11 de março de 2019
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) comunica que, a partir de 12 de abril, não integrará mais o aplicativo Comunicação Pública. A medida se deve ao processo de reestruturação pelo qual a área de Comunicação do órgão está passando, que busca otimizar o atendimento aos cidadãos com a adoção de novas tecnologias. A atual […]
Comunicado Transferência de Atendimento 11 de março de 2019
O post Comunicado Transferência de Atendimento apareceu primeiro em Secretaria da Fazenda.

Notícias – Soft Soluções

Sefaz iniciará fiscalização dos estabelecimentos obrigados a utilizar o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) 1 de março de 2019
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) comunica que, a partir de 07 de março de 2019, será iniciada a fiscalização dos estabelecimentos obrigados a aderir ao novo modelo operacional de emissão de cupons fiscais eletrônicos, que utiliza o equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). Esse sistema substitui as impressoras fiscais (ECFs), que eram […]
Novas Obrigações Fiscais a partir de 2019 – Bloco K 20 de dezembro de 2018
Foi publicada no DOU a Instrução Normativa nº 1.673, de 23 de novembro de 2016 da RFB, que trata da substituição do SICOBE e Bloco K para o setor de bebidas, produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores dos produtos, determinando que os contribuintes informem a sua produção diária através de planilha em Excel, como segue: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.673, […]
Obrigatoriedade do CEST a partir de 01/07/2017 10 de junho de 2017
Autor: Jo Nascimento CONFAZ adia exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST prevista para 1º de outubro de 2016 O Convênio ICMS 90/2016, publicado no DOU desta terça-feira (13/09), adia para 1º de julho de 2017 a exigência do CEST. O adiamento da exigência do CEST para 1º de julho de 2017 veio […]
MF-e – Ceará – MFE Foi publicado no Diário Oficial do Estado (05/05/2017) o Laudo de Análise Técnica da TANCA. 22 de maio de 2017
MF-e – Ceará – MFE Foi publicado no Diário Oficial do Estado (05/05/2017) o Laudo de Análise Técnica da TANCA. Conheça um pouco mais sobre a Tanca A Tanca tem como foco exclusivo em soluções embarcadas, que exigem Computadores para automação comercial e MiniPCs sob demanda. Iniciamos nossas operações em 2007. Hoje contamos com uma […]
Palestra Projeto MFE 22 de maio de 2017
Palestra Projeto MFE para Contadores e Técnicos em Contabilidade Local: Auditório da SEFAZ Endereço: Av. alberto Nepomuceno, 06, Centro, Fortaleza-Ce Data: 25/05/2017 Evento dividido em duas turmas: Horários: 1a turma (manhã): de 8:00 às 12:00h 2a turma (tarde): de 13:30 às 17:30h Inscrições através do email: mfe@sefaz.ce.gov.br Informar nome, empresas e qual o período (manhã […]
Sped Fiscal – 2018 – Pessoa Jurídica e Pessoa Física 19 de março de 2017
A Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), mais uma obrigação da plataforma Sped, que será exigida a partir de 2018 das pessoas físicas e jurídicas A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.701, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de março de 2017, instituiu a Institui […]
MF-e-S@t – Módulo Fiscal Eletrônico… 19 de março de 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA 13 SEFAZ, DE 14-2-2017 (DO-CE DE 16-2-2017) CF-E – CUPOM FISCAL ELETRÔNICA – Emissão Sefaz esclarece sobre a obrigatoriedade do Cupom Fiscal Eletrônico Esta alteração do Instrução Normativa 10 Sefaz, de 31-1-2017, estabelece que a partir de 1-5-2017, será obrigatória a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), para todos os estabelecimentos varejistas novos […]
ICMS Aumenta para 18% a partir do dia 01/04/2017… 16 de março de 2017
Por meio da Lei n° 16.177/2016 – DOE de 27.12.2016. o Governador do Estado do Ceará, altera a Lei n° 12.670/96, que trata do ICMS, majorando, de 17% para 18%, a alíquota interna do ICMS, regra geral, aplicável aos produtos para os quais não haja previsão de alíquota específica e para os serviços de transporte […]

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