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Sefaz-CE – Notícias

Desenvolvedores de Aplicativos Comerciais 21 de janeiro de 2019
Informamos que já está disponível nova versão do MANUAL DE ORIENTAÇÃO SAT – MO 2.17.07. Este Manual contém instruções importantes para todos os atores envolvidos no processo de emissão de Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e, incluindo os Desenvolvedores de Aplicativos Comerciais (Software Houses). É importante observar nesse manual os pontos referentes à impressão do Extrato […]
Manutenção de Serviços 21 de janeiro de 2019
Informamos que os serviços web para o Módulo Fiscal Eletrônico – MFE estarão em manutenção no dia 22/01/2019, no horário entre 6:00h e 11:00h, visando melhoramentos e atualizações. Ressaltamos que a emissão de Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e ocorrerá normalmente uma vez que os MFEs operam off-line. O post Manutenção de Serviços apareceu primeiro em […]
COMUNICADO NFC-e 9 de janeiro de 2019
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica aos emissores de Cupom Fiscal Eletrônico CF-e – SAT que a partir de 04/02/2019 estará desativando a NFC-e versão 3.10 (versão antiga) e, que a partir dessa data, será mantida somente a versão 4.0 da NFC-e (versão atual) para utilização nos casos de contingência do CF-e […]
Fernanda Pacobahyba assume Sefaz com meta de gestão inovadora 4 de janeiro de 2019
A auditora fiscal jurídica da Receita Estadual, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a gestão da Secretaria da Fazenda do Ceará. A transmissão do cargo foi realizada na sede da instituição, com as presenças do secretário da Casa Civil, Élcio Batista, do ex-secretário João Marcos Maia, do ex-secretário […]
TABELA SELIC JANEIRO/2019 2 de janeiro de 2019
ATUALIZAÇÃO TABELA SELIC JANEIRO/2019 O post TABELA SELIC JANEIRO/2019 apareceu primeiro em Secretaria da Fazenda.
Comunicado CONAT 2 de janeiro de 2019
Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado – D.O.E., em 23 de novembro de 2018, o Decreto nº 32.885/2018, que regulamenta a Lei nº 15.614/14, a qual dispõe sobre a organização estrutura e competência do CONAT e disciplina o Processo Administrativo Tributário. Atenciosamente, Francisca Marta de Sousa Presidente do CONAT O post Comunicado […]
Governo do Ceará antecipa pagamento da folha e injeta R$ 2,1 bilhões em dezembro 28 de dezembro de 2018
O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta sexta-feira (28), a antecipação do pagamento da folha de dezembro dos servidores do Estado. Ao todo, mais de R$ 887 milhões serão depositados na conta de 143 mil servidores do Executivo, além do Legislativo e do Judiciário. “Quero reafirmar meu compromisso de trabalhar, como fiz nesses últimos […]
Comunicado VIPRO 28 de dezembro de 2018
NOVOS PROCESSOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA VIPRO: RESSARCIMENTO ICMS ST – DECRETO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS O post Comunicado VIPRO apareceu primeiro em Secretaria da Fazenda.
Comunicado sobre o Sitram 27 de dezembro de 2018
Sr. Contribuinte, Considerando a Emenda Constitucional 87/2015, que trata da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado […]
Sefaz divulga valores de referência para compras de medicamentos 21 de dezembro de 2018
Atendendo ao disposto no Decreto nº 32.893/2018, a Secretaria da Fazenda publicou, no Diário Oficial do Estado, do último dia 17 de dezembro, a Instrução Normativa nº 59/2018 que divulga valores de referência para compras governamentais de medicamentos. Os valores são resultantes da pesquisa dos preços médios disponíveis no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR), […]

Notícias – Soft Soluções

Novas Obrigações Fiscais a partir de 2019 – Bloco K 20 de dezembro de 2018
Foi publicada no dia 25/11/2016 no DOU a Instrução Normativa nº 1.673, de 23 de novembro de 2016 da RFB, que trata da substituição do SICOBE e Bloco K para o setor de bebidas, produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores dos produtos, determinando que os contribuintes informem a sua produção diária através de planilha em Excel, como segue: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº […]
Obrigatoriedade do CEST a partir de 01/07/2017 10 de junho de 2017
Autor: Jo Nascimento CONFAZ adia exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST prevista para 1º de outubro de 2016 O Convênio ICMS 90/2016, publicado no DOU desta terça-feira (13/09), adia para 1º de julho de 2017 a exigência do CEST. O adiamento da exigência do CEST para 1º de julho de 2017 veio […]
MF-e – Ceará – MFE Foi publicado no Diário Oficial do Estado (05/05/2017) o Laudo de Análise Técnica da TANCA. 22 de maio de 2017
MF-e – Ceará – MFE Foi publicado no Diário Oficial do Estado (05/05/2017) o Laudo de Análise Técnica da TANCA. Conheça um pouco mais sobre a Tanca A Tanca tem como foco exclusivo em soluções embarcadas, que exigem Computadores para automação comercial e MiniPCs sob demanda. Iniciamos nossas operações em 2007. Hoje contamos com uma […]
Palestra Projeto MFE 22 de maio de 2017
Palestra Projeto MFE para Contadores e Técnicos em Contabilidade Local: Auditório da SEFAZ Endereço: Av. alberto Nepomuceno, 06, Centro, Fortaleza-Ce Data: 25/05/2017 Evento dividido em duas turmas: Horários: 1a turma (manhã): de 8:00 às 12:00h 2a turma (tarde): de 13:30 às 17:30h Inscrições através do email: mfe@sefaz.ce.gov.br Informar nome, empresas e qual o período (manhã […]
Sped Fiscal – 2018 – Pessoa Jurídica e Pessoa Física 19 de março de 2017
A Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), mais uma obrigação da plataforma Sped, que será exigida a partir de 2018 das pessoas físicas e jurídicas A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.701, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de março de 2017, instituiu a Institui […]
MF-e-S@t – Módulo Fiscal Eletrônico… 19 de março de 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA 13 SEFAZ, DE 14-2-2017 (DO-CE DE 16-2-2017) CF-E – CUPOM FISCAL ELETRÔNICA – Emissão Sefaz esclarece sobre a obrigatoriedade do Cupom Fiscal Eletrônico Esta alteração do Instrução Normativa 10 Sefaz, de 31-1-2017, estabelece que a partir de 1-5-2017, será obrigatória a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), para todos os estabelecimentos varejistas novos […]
ICMS Aumenta para 18% a partir do dia 01/04/2017… 16 de março de 2017
Por meio da Lei n° 16.177/2016 – DOE de 27.12.2016. o Governador do Estado do Ceará, altera a Lei n° 12.670/96, que trata do ICMS, majorando, de 17% para 18%, a alíquota interna do ICMS, regra geral, aplicável aos produtos para os quais não haja previsão de alíquota específica e para os serviços de transporte […]

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